Política de Privacidade

Política de Privacidade

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Este documento (“Política de Privacidade”) tem o objetivo de informar e dar transparência a respeito do tratamento de dados pessoais realizado pela DATANOMIK BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com principal local de negócios em Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811 - ESC 1119, Jardim Paulistano/SP, CEP: 01452-001 (“Datanomik”), e cujos serviços e produtos são oferecidos em diversos países, incluindo o Brasil, por meio da plataforma disponível no site datanomik.com (“Plataforma”).

O acesso à Plataforma é direcionado a pessoas jurídicas devidamente constituídas sob qualquer forma societária permitida pela legislação aplicável, que tenham concluído o seu cadastro e aceitado e aderido a todas as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, também disponível no site datanomik.com (“Usuários”).
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Para os fins desta Política de Privacidade, “Titular” é toda pessoa física, que acessa a Plataforma e/ou que se relaciona, de forma direta ou indireta, com a Datanomik.

A Plataforma é uma plataforma digital business-to-business (B2B) que busca facilitar o acesso, a consolidação, a organização e a análise de informações bancárias, financeiras e contábeis, auxiliando os Usuários em sua gestão financeira, bem como na condução de processos internos. Para disponibilizar essas ferramentas, a Datanomik se utiliza, entre outros elementos, de interfaces de programação de aplicação (API) próprias para sincronização e extração, em tempo real, de informações disponíveis em plataformas digitais de determinadas instituições financeiras, instituições de pagamento, fintechs e instituições similares com as quais os Usuários mantêm relacionamento.

A Datanomik tratará os dados pessoais fornecidos pelos Usuários somente para as finalidades e nas modalidades informadas nesta Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável ao tratamento dos dados pessoais (“Legislação Aplicável”).

A Datanomik indica a pessoa física abaixo (“Encarregado”) como responsável por auxiliar e orientar os Titulares em todas as questões relativas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Datanomik, assim como para atuar como canal de comunicação entre os Titulares, a Datanomik e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados:

DPO: Gonzalo Strauss Sigal
E-mail: legal@datanomik.com 

Para acessar e utilizar a Plataforma e/ou se relacionar com a Datanomik, o Titular precisará fornecer determinadas informações para a Datanomik, as quais são imprescindíveis para o funcionamento da Plataforma e para o desenvolvimento das atividades da Datanomik. Assim, poderão ser coletados e tratados, entre outras informações necessárias às atividades da Datanomik (inclusive em função de obrigações legais ou regulatórias), os seguintes dados pessoais do Titular:

Se o Titular representante de pessoa jurídica que acessa a seção “Marque uma Demo” na Plataforma:
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• (a) nome completo
• (b) endereço de e-mail; e

Ao acessar ou usar a Plataforma e/ou ao utilizar os serviços prestados pela Datanomik, o Titular está ciente, como pessoa física e, sempre que aplicável, também como representante de pessoa física menor de idade, de pessoa jurídica ou de entidade pelo Titular representada, do tratamento dos dados pessoais descritos acima e declara que, ao fornecer dados de terceiros, pessoais ou não, na Plataforma (diretamente ou mediante a disponibilização de documentos contendo tais dados) e/ou para a Datanomik, tal disponibilização está de acordo com os termos da Legislação Aplicável e não viola direitos de terceiros, responsabilizando-se por toda e qualquer reclamação ou prejuízo decorrente do tratamento de dados pessoais fornecidos na Plataforma (diretamente ou mediante a disponibilização de documentos contendo tais dados) e/ou para a Datanomik.

A Datanomik poderá, ainda, obter os dados do Titular quando o Titular utilizar outros serviços prestados pela Datanomik.

A Datanomik também poderá coletar dados pessoais do Titular a partir de bases de dados de terceiros, disponíveis publicamente ou não. A Datanomik poderá combinar esses dados com as informações existentes que a Datanomik detém sobre o Titular ou usá-los de forma independente.

A Datanomik compromete-se a usar os dados pessoais que receber exclusivamente para as finalidades previstas nesta política, as quais incluem:

• (a) Atividades. Especificamente quanto às atividades da Datanomik, a Datanomik poderá utilizar dados pessoais para: (1) permitir e facilitar a identificação dos Usuários na Plataforma; (2) operar e aperfeiçoar a Plataforma e fornecer a interatividade necessária; (3) executar os serviços ou disponibilizar os produtos contratados pelo Usuário; e (4) prestar assistência e suporte aos Usuários.
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• (b) Comunicação. A Datanomik poderá utilizar dados pessoais para entrar em contato com os Usuários, assim como para enviar avisos, mensagens de texto e lembretes, incluindo, entre outras, comunicações sobre: (1) a disponibilidade da Plataforma; (2) as soluções disponibilizadas pela Datamonik na Plataforma; (3) as atividades realizadas e os produtos contratados na Plataforma; (4) a segurança da Plataforma; ou (e) outras questões de qualquer modo relacionadas à Plataforma.
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• (c) Publicidade. A Datanomik poderá utilizar dados pessoais para: (1) enviar e-mails marketing relativos à Plataforma ou à Datanomik; (2) exibir e/ou enviar anúncios de qualquer outro tipo que a Datanomik entenda compatíveis com o perfil do Usuário ou do Cliente do Usuário ou que possam ser de interesse destes, sendo que tais anúncios podem ser referentes à Plataforma, à Datanomik e/ou a terceiros. Caso o Usuário ou o Cliente do Usuário não tenha mais interesse em receber e-mails marketing ou anúncios de outros tipos, deverá entrar em contato com a Datanomik por meio do canal de comunicação indicado abaixo, informando que não deseja mais receber comunicações de caráter publicitário.
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• (d) Cadastro, know your client (KYC) e know your business (KYB). A Datanomik poderá tratar dados pessoais para viabilizar, total ou parcialmente, atividades de cadastro, KYC e KYB realizadas pelos Usuários.
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• (e) Proteção ao crédito. A Datanomik poderá tratar dados pessoais para viabilizar, total ou parcialmente, atividades de análise de risco de crédito realizadas pelos Usuários.
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• (f) Prevenção de fraudes. Para segurança dos Usuários, bem como a fim de garantir a integridade e funcionalidade da Plataforma, a Datanomik poderá utilizar dados pessoais para evitar fraudes ou infrações à lei e/ou aos Termos de Uso.
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• (g) Cumprimento de obrigações. A Datanomik poderá tratar dados pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias, decisões de órgãos do governo ou do Poder Judiciário, incluindo, mas não se limitando a, ministérios e/ou secretarias do governo, autarquias federais, agências reguladoras e/ou autoridades legais (e.g. Secretaria da Receita Federal), órgãos de defesa do consumidor e outros, ou mesmo decisões arbitrais.
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• (h) Exercício de direitos. A Datanomik poderá tratar dados pessoais, nos termos e limites da Legislação Aplicável, para exercer regularmente seus direitos, incluindo, entre outros, tratamentos com a finalidade de prevenir responsabilidades e preservar os direitos e interesses da Datanomik.
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• (i) Armazenamento e backup. A Datanomik toma as medidas ao seu alcance para armazenar de modo seguro as informações relativas à Plataforma, as quais podem incluir dados pessoais dos Usuários, e de terceiros que tenham sido inseridos na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados), e pode realizar cópias de segurança de tais informações.

Esclarece-se, ainda, que a Datanomik poderá compartilhar informações, incluindo dados pessoais, com: (a) empresas, organizações ou indivíduos que prestem serviços, direta ou indiretamente, relacionados à Plataforma; (b) terceiros envolvidos na prevenção de fraudes e em questões de segurança da informação; e (c) autoridades, órgãos públicos e terceiros para cumprimento de obrigações e exercício de direitos.

Toda e qualquer sociedade, entidade pública ou privada, autoridade, órgão, agência e/ou pessoa que tiver acesso aos dados pessoais dos Titulares e/ou de terceiros, de acordo com as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais previstas acima, passará a assumir a posição de agente de tratamento e estará obrigada, nos termos da Legislação Aplicável e/ou dos contratos firmados com a Datanomik, a adotar as melhores práticas de segurança e governança no tocante à proteção e ao tratamento dos dados pessoais a que tiver acesso.

Os dados pessoais serão guardados em servidores na nuvem providenciados pela “Amazon Web Services”, transferindo-se seus termos e condições ao Usuário e/ou ao Cliente do Usuário, conforme o caso, o qual os aceita (https://aws.amazon.com/es/legal/service-level-agreements). A Datanomik poderá, em qualquer momento, alterar o provedor do serviço de hospedagem (host) para outro provedor, o qual deverá possuir – no mínimo – características técnicas similares, de disponibilidade e segurança, às do atual.

A DATANOMIK TRATA OS DADOS PESSOAIS TAMBÉM EM OUTROS PAÍSES QUE NÃO SEJAM O BRASIL (E.G., URUGUAI E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), ESPECIALMENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS USUÁRIOS E PARA ARMAZENAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS E SEDIADAS NO EXTERIOR. É POSSÍVEL QUE ALGUNS DOS PAÍSES EM QUESTÃO TENHAM LEIS MENOS PROTETIVAS NO TOCANTE À PRIVACIDADE E/OU A DADOS PESSOAIS OU SEQUER POSSUAM REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O ASSUNTO.

O TITULAR ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS E OS DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS INSERIDOS PELO TITULAR NA PLATAFORMA OU DISPONIBILIZADOS À DATANOMIK PODERÃO TRANSITAR POR, OU RECEBER TRATAMENTO EM, OUTROS PAÍSES.

Os dados pessoais serão tratados pela Datanomik enquanto (a) perdurarem as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade; ou (b) houver necessidade de que sejam mantidos, como, por exemplo, para prevenir responsabilidade, resguardar e exercer os direitos e interesses da Datanomik, bem como para respeitar os prazos legais da Legislação Aplicável, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis. Inexistindo as hipóteses acima, os dados pessoais serão excluídos por meio de métodos de descarte seguros, ou utilizados de forma anonimizada para fins meramente estatísticos.

Esta Política de Privacidade informa as práticas da Datanomik atualmente vigentes, em função dos produtos que comercializa e dos serviços que presta. É por isso que esta Política de Privacidade poderá ser alterada, a qualquer momento, por vontade exclusiva da Datanomik. A versão atualizada da Política de Privacidade substituirá integralmente a sua versão anterior. Caso não concorde com a nova versão da Política de Privacidade, o Usuário ou Cliente do Usuário não deverá acessar ou de qualquer outra forma utilizar, ainda que indiretamente, a Plataforma. A utilização da Plataforma após a comunicação da alteração da Política de Privacidade é considerada a aceitação da nova versão pelo Usuário.

A Datanomik adota medidas de segurança voltadas a evitar que terceiros não autorizados tenham acesso aos dados. Isto inclui as medidas de segurança físicas e o acesso somente de funcionários ou terceiros que necessitem acessar os dados por razões profissionais, os quais estarão sujeitos a cláusulas de sigilo e confidencialidade.

A Datanomik envidará máximos esforços para proteger os dados pessoais que lhe forem fornecidos por meio da Plataforma. No entanto, havendo obrigação legal ou ordem judicial a respeito, poderá revelar dados que tenha em seu poder, nos termos desta Política de Privacidade.

Nos termos da Legislação Aplicável, ressalvados os limites e exceções previstos na própria Legislação Aplicável e nesta Política de Privacidade, os titulares podem:

• (a) confirmar junto à Datanomik a existência do tratamento de seus dados pessoais;
• (b) solicitar acesso aos dados;
• (c) alterar ou corrigir seus dados;
• (d) excluir, bloquear e/ou anonimizar seus dados;
• (e) solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços;
• (f) solicitar informações acerca das entidades públicas e/ou privadas com as quais a Datanomik tenha compartilhado seus dados pessoais;
• (g) solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento em situações específicas e sobre as consequências do não fornecimento do consentimento, quando este for aplicável;
• (h) revogar o consentimento previamente fornecido.

A responsável e controladora dos dados pessoais obtidos dos Usuários, como regra geral, é a Datanomik. A depender do produto contratado e do dado em questão, contudo, é possível que a Datanomik seja mera operadora de dados em benefício do Usuário. A Datanomik informa que os direitos dos titulares de dados, indicados acima, devem ser exercidos, conforme aplicável, por meio do seguinte e-mail: legal@datanomik.com. O usuário também poderá remeter, a esse mesmo endereço, as reclamações, dúvidas ou sugestões que entender oportunas.

Por fim, destaca-se que a anuência aos Termos de Uso e à presente Política de Privacidade é condição essencial para a contratação dos serviços e produtos fornecidos na Plataforma.

Exceto se a legislação aplicável dispuser de outra forma, eventuais questões oriundas desta Política de Privacidade devem ser dirimidas no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.